Taxação Shein, descubra como vai ficar!

Por: Emily

25/07/2023

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Descubra o que está por trás da polêmica taxação nas compras da Shein e como essa medida afetará suas futuras aquisições! Nos últimos meses, o governo brasileiro tem discutido a possível taxação de compras internacionais, e a popular varejista de fast fashion, Shein, está no centro dessa questão.

Com o objetivo de trazer clareza e informações relevantes, este artigo explora a verdade por trás dessa medida e como ela pode impactar os consumidores. A partir de 1º de agosto, a alíquota do imposto de importação será zerada para compras de até US$ 50, mas o que isso significa para você? Descubra agora mesmo!

A possível taxação nas compras internacionais – Entenda o cenário

Nos últimos meses, muito tem se falado sobre a possibilidade de taxação de compras internacionais no Brasil, e isso tem gerado muitas dúvidas e preocupações entre os consumidores, especialmente os adeptos das compras online na Shein, uma popular varejista de fast fashion sediada na China.

O governo federal brasileiro estabeleceu um plano de conformidade que afetará as varejistas internacionais, e a Shein está entre elas. Mas afinal, como essa taxação vai funcionar?

A partir do dia 1º de agosto, o governo implementará uma alíquota zerada do imposto de importação para compras feitas por consumidores brasileiros no comércio eletrônico internacional, desde que o valor total da compra não ultrapasse US$ 50.

Essa medida será válida apenas para empresas que aderirem ao plano de conformidade, comprometendo-se a estar em dia com as obrigações tributárias do país.

A verdade sobre a possível taxação das compras feitas na Shein

De acordo com informações da Receita Federal, a isenção do imposto de importação para compras internacionais no valor de até US$ 50 resultará em uma potencial perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões entre os anos de 2023 e 2027.

Esses cálculos foram realizados pelo Cetad (Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros) da Receita Federal, que analisou os impactos dessa isenção no país.

om essa medida, o governo busca facilitar o desembaraço aduaneiro das mercadorias, unificando a cobrança dos impostos em uma única nota fiscal. A expectativa é de que o processo se torne mais ágil e eficiente, além de garantir que as varejistas internacionais estejam em dia com seus deveres fiscais no Brasil.

O plano de conformidade do governo e seus objetivos

O plano de conformidade foi lançado pelo Ministério da Fazenda após a definição da alíquota de 17% do ICMS para compras realizadas em e-commerces estrangeiros.

Com essa medida, o governo busca garantir que as varejistas internacionais, incluindo a Shein, cumpram suas obrigações tributárias e paguem os impostos devidos para que os produtos possam entrar legalmente no país.

Parte dos grandes e-commerces internacionais já aceitaram os termos do plano, comprometendo-se a seguir as regulamentações brasileiras e contribuir com o sistema tributário nacional.

Taxação Shein

Conclusão

A taxação das compras internacionais, incluindo as feitas na Shein, é uma medida importante para garantir a conformidade fiscal das varejistas estrangeiras no Brasil. Embora gere dúvidas e preocupações, a medida visa trazer maior transparência e eficiência ao processo de importação e arrecadação de impostos.

É fundamental que os consumidores estejam cientes dessas mudanças e procurem se informar sobre as novas regras para evitar surpresas ao realizar suas compras no comércio eletrônico internacional.

Acompanhar as atualizações do plano de conformidade e suas possíveis mudanças futuras será essencial para entender como essa taxação vai realmente ficar e quais os impactos que ela trará ao cenário das compras online no país.

Lembre-se de sempre buscar informações oficiais e confiáveis para entender melhor a situação e como ela pode afetar suas compras na Shein e em outras varejistas internacionais.

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