Problemas na construção: o que são vícios construtivos e como agir

A compra de um imóvel, seja ele novo ou usado, é um grande investimento. No entanto, em muitos casos, os compradores se deparam com problemas na construção, que podem comprometer o valor e a qualidade do imóvel. 

Esses problemas são conhecidos como vícios construtivos e, apesar de indesejáveis, são comuns em diversas construções. 

Neste artigo, vamos explicar o que são vícios construtivos, como identificá-los e quais são os seus direitos como proprietário.

O que são vícios construtivos?

Os vícios construtivos são falhas ou defeitos no processo de construção de um imóvel que afetam seu desempenho, estética ou segurança. 

Esses problemas podem ocorrer por falhas no planejamento, execução, escolha de materiais inadequados ou até por má supervisão da obra. Os vícios construtivos podem ser classificados em dois tipos principais:

• Vícios aparentes: São aqueles que podem ser identificados imediatamente após a entrega do imóvel. Exemplos incluem rachaduras nas paredes, falhas no acabamento ou portas que não fecham corretamente.
• Vícios ocultos: São defeitos que só aparecem com o tempo, após o uso do imóvel. Por exemplo, problemas na impermeabilização que resultam em infiltrações ou falhas na estrutura que se manifestam após anos de uso.

Como identificar os vícios construtivos

Identificar vícios construtivos pode não ser uma tarefa fácil, especialmente quando se trata de defeitos ocultos. No entanto, existem alguns sinais que podem indicar problemas na construção, como:

• Rachaduras e fissuras nas paredes e tetos: Pequenas fissuras podem ser comuns em novas construções devido ao assentamento do prédio, mas rachaduras maiores podem indicar problemas estruturais.
• Infiltrações e mofo: Manchas de umidade ou mofo podem ser sinais de problemas na impermeabilização, o que deve ser corrigido antes que causem danos mais graves.
• Portas e janelas que não fecham corretamente: Problemas de encaixe ou desníveis podem indicar falhas na fundação ou na estrutura.
• Desníveis no piso: Um piso que se inclina ou afunda é um forte indício de falhas na execução da obra ou uso de materiais de baixa qualidade.

Como agir ao encontrar vícios construtivos

Ao identificar vícios construtivos, o proprietário tem o direito de exigir que os problemas sejam corrigidos pelo responsável pela obra, seja ele a construtora ou o empreiteiro. 

O primeiro passo é formalizar uma notificação, preferencialmente por escrito, relatando os defeitos encontrados e solicitando os devidos reparos. 

É importante também manter um registro de fotos e documentos que comprovem os problemas.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, o prazo para reclamar dos vícios aparentes é de 90 dias após a entrega do imóvel. Já no caso dos vícios ocultos, o proprietário tem até 5 anos para reclamar, contados a partir da descoberta do problema.

Se a construtora ou empreiteiro se recusar a reparar os danos ou não oferecer uma solução satisfatória, o proprietário pode buscar auxílio no Procon ou entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos. 

Em alguns casos, também é possível exigir indenização pelos danos causados, caso os vícios construtivos tenham gerado prejuízos financeiros ou à saúde dos moradores.

Prevenção é o melhor caminho

Embora seja possível recorrer legalmente para resolver os problemas causados pelos vícios construtivos, a melhor estratégia é a prevenção. 

Antes de adquirir um imóvel, é importante realizar uma vistoria completa com a ajuda de um profissional capacitado, como um engenheiro civil ou arquiteto. 

Esse profissional pode identificar problemas que passam despercebidos por leigos e avaliar se a construção está de acordo com as normas técnicas.

Além disso, ao contratar uma construtora para realizar uma obra, é fundamental verificar o histórico da empresa e buscar referências de outros clientes. 

Optar por empresas com boa reputação e experiência comprovada pode reduzir significativamente os riscos de problemas futuros.

Os vícios construtivos são uma realidade que pode afetar qualquer imóvel, novo ou usado. Saber identificar esses problemas e agir de forma rápida e correta é essencial para garantir a integridade do seu patrimônio e a segurança de sua família. 

Se você suspeita que seu imóvel apresenta vícios construtivos, não hesite em procurar seus direitos e exigir os reparos necessários.