Despesas médicas no IR: o que pode ser abatido em 2024?

Pague menos imposto declarando gastos com saúde

Quem opta pelo modelo completo do Imposto de Renda pode reduzir a tributação ao declarar despesas médicas. No entanto, nem todos os gastos com saúde são aceitos pela Receita Federal. Entender quais despesas podem ser deduzidas ajuda a evitar erros e aumentar a restituição.

Quem pode deduzir despesas médicas no IR?

A dedução está disponível para quem faz a declaração no modelo completo e pode incluir gastos do próprio contribuinte, de dependentes informados na declaração e de alimentandos (filhos ou ex-cônjuges que recebem pensão).

Não há limite de valor para essa dedução, desde que os gastos sejam devidamente comprovados.

Quais despesas médicas podem ser abatidas?

A Receita Federal aceita apenas despesas ligadas a tratamentos médicos. Veja alguns exemplos:

1. Consultas médicas de qualquer especialidade.
2. Exames laboratoriais, de imagem e genéticos.
3. Internações hospitalares e cirurgias.
4. Aparelhos ortopédicos, cadeiras de rodas e próteses.
5. Sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
6. Tratamentos odontológicos, incluindo implantes.
7. Psicólogos e psiquiatras.
8. Despesas médicas no exterior (desde que comprovadas).

Medicamentos podem ser deduzidos?

A compra de medicamentos não pode ser abatida, a menos que esteja inclusa na conta de internação hospitalar. Para isso, o hospital deve emitir nota fiscal detalhada discriminando os valores dos remédios.

Como declarar despesas médicas corretamente?

Os gastos devem ser informados na aba “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal. Para evitar erros, preencha:

1. Nome e CPF/CNPJ do prestador do serviço.
2. Tipo da despesa médica realizada.
3. Valor total pago.
4. Reembolso, se houver.

Caso o plano de saúde tenha coberto parte da despesa, apenas a diferença paga pode ser declarada.

O que não pode ser abatido no IR?

Nem todo gasto com saúde pode ser deduzido. Veja alguns exemplos e os motivos:

Como comprovar os gastos médicos?

A Receita Federal pode exigir documentação comprobatória. Para evitar problemas, guarde:

1. Recibos e notas fiscais com CPF do paciente.
2. Nome e CPF/CNPJ do prestador do serviço.
3. Descrição detalhada do atendimento.
4. Forma de pagamento utilizada.

Os documentos devem ser arquivados por pelo menos cinco anos.

Planos de Saúde e a Dedução no IR

Muitas pessoas não sabem, mas as mensalidades de planos de saúde também podem ser abatidas no Imposto de Renda, desde que o contribuinte seja o responsável pelo pagamento. Quem ainda não possui um plano ou deseja revisar o atual pode buscar orientações com corretores de plano de saúde, que ajudam a escolher opções que equilibram custo e benefício.

Além disso, ao declarar os gastos com planos de saúde, é essencial conferir os valores reembolsados, pois apenas a quantia efetivamente paga pode ser abatida.

Como evitar erros ao declarar despesas médicas?

A Receita Federal exige que todas as despesas médicas sejam comprovadas. Para evitar problemas, mantenha os recibos organizados e confira os valores antes de enviar a declaração.

No caso dos planos de saúde, algumas dúvidas podem surgir sobre reembolsos e coparticipação. Para entender melhor essas questões, corretores de plano de saúde podem auxiliar na escolha de um plano adequado e na correta declaração dos valores pagos.

O que acontece se houver erro na declaração?

Informações inconsistentes podem levar o contribuinte à malha fina. Caso seja necessário corrigir algo, é possível enviar uma declaração retificadora dentro do prazo estabelecido.

Se a Receita Federal identificar erros e solicitar comprovações, será preciso apresentar documentos que justifiquem os valores declarados.

Conclusão

A dedução de despesas médicas no Imposto de Renda pode reduzir significativamente a tributação, mas é fundamental respeitar as regras da Receita Federal. Declarar apenas os gastos permitidos e manter os comprovantes organizados evita problemas e garante que o benefício seja aproveitado corretamente.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Existe um limite para deduzir despesas médicas no IR?

Não. No modelo completo da declaração, não há limite para dedução de despesas médicas.

2. Posso deduzir despesas médicas de qualquer pessoa?

Não. Apenas gastos do próprio contribuinte, dependentes e alimentandos podem ser incluídos na declaração.

3. Como devo guardar os comprovantes de despesas médicas?

Os recibos e notas fiscais devem ser arquivados por pelo menos cinco anos, pois podem ser solicitados pela Receita Federal.

4. Tratamentos alternativos podem ser abatidos no IR?

Apenas terapias reconhecidas pela ANS, como fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, podem ser deduzidas. Acupuntura e homeopatia não são aceitas.

5. Como declarar despesas médicas pagas em dinheiro?

As despesas pagas em dinheiro devem ser declaradas normalmente, desde que acompanhadas de recibo ou nota fiscal válida.

6. Como saber se caí na malha fina por despesas médicas?

A Receita Federal notifica pelo e-CAC. O contribuinte pode consultar sua situação no site oficial da Receita para verificar pendências.